# Regras de validação

As validações de uma transação caracterizam-se por um conjunto de regras que são utilizadas para definir o status/resultado da consulta. Cada regra possui um identificador, um status e uma descrição. Caso a regra aponte irregularidade, irá conter o status INVALID e uma descrição correspondente. Caso a regra seja validada com sucesso, seu status será VALID e também terá uma descrição de acordo.

Obs: existem cenários em que nem todas as regras são processadas, portanto, uma transação pode não conter todas as validações disponíveis.

# Regras disponíveis

Identificador Descrição
has_document Identifica se as imagens enviadas contém documentos válidos
is_readable Verifica se os documentos estão legíveis
has_cpf Verifica se a transação possui CPF (lido pelo OCR ou informado manualmente)
is_cnh Verifica se o documento enviado é uma CNH
facematch_has_selfie_photo Verifica se foi enviada selfie
facematch_is_equal Compara a similaridade do documento com a selfie
cpf_query Verifica se foi possível consultar o CPF
cpf_error_code Identifica regularidade do CPF
cpf_equal_name Compara a similaridade entre o nome do CPF e o documento
cpf_has_not_dead Identifica situação de óbito
is_passport Verifica se o documento enviado é um passaporte.
is_not_passport Verifica se o documento enviado não é um passaporte.
government_document_available Verifica se o documento está disponível na base do Governo
government_document_approved Verifica a autenticidade do documento perante a base do Governo
documentscopy_approved Verifica a autenticidade do documento com base na perícia documental
liveness_approved Verifica se o liveness foi aprovado
blacklist_not_contains_face Verifica se a face não foi encontrada na base compartilhada de suspeitos
private_faceset_not_contains_face Verifica se a face não foi encontrada na base privada
data_and_document_are_equal Verifica a divergência entre informações coletadas e informadas manualmente
documentscopy_available Verifica se a documentoscopia está disponível
shared_faceset_not_contains_face Verifica se a face não foi encontrada na base compartilhada
document_is_known Identifica se o documento não é do tipo outros.
has_no_processes Verifica se o CPF está vinculado com processos
has_no_defendant_processes Verifica se o CPF ou empresa está vinculado com processos como réu
has_no_criminal_processes Verifica se o CPF ou empresa está vinculado com processos criminais
has_no_arrest_warrant Verifica se existem mandados de prisão para o CPF
has_no_criminal_background Verifica se o CPF possui registros/antecedentes criminais
has_no_media_exposure Verifica se o portador do CPF possui exposição na mídia
over_21 Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 21 anos
over_18 Verifica se o portador do CPF é maior de idade (18 anos)
over_16 Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 16 anos
over_14 Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 14 anos
has_no_pep Verifica se o portador do CPF ou empresa possui exposição política, ou se é relacionado diretamente com alguém exposto politicamente
has_no_sanctions Verifica se não foram encontradas sanções em listas restritivas
has_no_spc_restrictions Verifica se o CPF ou CNPJ possui restrições junto ao SPC
face_and_birthdate_compare Verifica se a idade do portador do CPF corresponde com a idade estimada identificada na selfie
cnh_has_valid_date Verifica se a data de validade da CNH não está expirada
valid_cpf_number Verifica se o número de CPF é válido
valid_cnpj_number Verifica se o número de CNPJ é válido
authentic_cnpj_number Verifica se o número de CNPJ é autêntico (se existe na Receita Federal)
active_cnpj_number Verifica se o CNPJ está ativo na Receita Federal
cpf_is_legal_representative Verifica se o portador do CPF é representante legal da empresa
has_at_least_one_cnae Verifica se a empresa possui ao menos um CNAE correspondente àqueles definidos na validação
has_no_class_organizations Verifica se o CPF possui vínculo com conselhos de classe (OAB, CREA, etc)