Regras de Validação

As validações compõem um conjunto de regras utilizadas para definir o status da execução. Cada regra volta dentro do objeto (array) validations e possui uma descrição e status. Se a regra for "ativada", irá conter o status INVALID e uma descrição de acordo. Caso a regra passe e não ache nada na verificação, seu status será VALID e e conterá outra descrição.

Obs: existem cenários em que nem todas as regras são processadas, portanto, uma execução pode não conter todas as validações disponíveis.

Automação & Onboarding

Identificador	Descrição
has_document	Identifica se as imagens enviadas contém documentos válidos.
is_readable	Verifica se os documentos estão legíveis.
has_cpf	Verifica se a execução possui CPF (lido pelo OCR ou informado manualmente).
is_cnh	Verifica se o documento enviado é uma CNH.
facematch_has_selfie_photo	Verifica se foi enviada selfie.
facematch_is_equal	Compara a similaridade do documento com a selfie.
cpf_query	Verifica se foi possível consultar o CPF.
cpf_error_code	Identifica regularidade do CPF.
cpf_equal_name	Compara a similaridade entre o nome do CPF e o documento.
cpf_has_not_dead	Identifica situação de óbito.
is_passport	Verifica se o documento enviado é um passaporte.
is_not_passport	Verifica se o documento enviado não é um passaporte.
cpf_query_aux	Verifica se foi possível consultar o CPF na Receita Federal.
has_no_sanctions	Verifica se não foram encontradas sanções em listas restritivas.
valid_issue_date	Verifica se a data de emissão do documento é válida.
valid_rg_number	Verifica se o número do RG é válido.
valid_cnh_registration_number	Verifica se o número do registro da CNH é válido.
valid_rg_issue_authority	Verifica se o órgão emissor do RG é válido.
valid_issue_state	Verifica se a UF do órgão emissor do documento é válida.
parameters_and_document_are_equal	Verifica a divergência entre os dados do documento e informados manualmente.
has_valid_documents	Verifica se possui documentação válida.
has_no_invalid_attributes	Verifica se possui informações suficientes e válidas para realizar determinadas consultas.
ocr_equals_parameters	Verifica se os dados informados nos parâmetros são iguais aos lidos pelo OCR.
rg_issue_less_than_25	Verifica se o RG foi emitido a menos de 25 anos.
has_cnh_for_more_than_three_years	Verifica se o condutor possui habilitação (temporária ou permanente) há pelo menos 3 anos.
has_definitive_cnh	Verifica se o condutor possui habilitação permanente.
custom_validation	Rotina de validação personalizada.
document_is_known	Identifica se o documento não é do tipo outros.
no_manual_action_required	Verifica se nenhuma ação manual é necessária.
document_issue_less_than_10	Verifica se o documento foi emitido a menos de 10 anos.
is_not_ctps	Verifica se o documento não é uma carteira de trabalho.
is_passport	Verifica se o documento enviado é um passaporte.
is_not_passport	Verifica se o documento enviado não é um passaporte.
rg_has_cpf	Verifica se o RG possui um cpf.
its_on_deny_list	Verifica a presença na lista privada de restrições.

Combate à Fraude

Identificador	Descrição
government_document_available	Verifica se o documento está disponível na base do Governo
government_document_approved	Verifica a autenticidade do documento perante a base do Governo
documentscopy_approved	Verifica a autenticidade do documento com base na perícia documental
liveness_approved	Verifica se o liveness foi aprovado
blacklist_not_contains_face	Verifica se a face não foi encontrada na base compartilhada de suspeitos
private_faceset_not_contains_face	Verifica se a face não foi encontrada na base privada
data_and_document_are_equal	Verifica a divergência entre informações coletadas e informadas manualmente
documentscopy_available	Verifica se a documentoscopia está disponível
shared_faceset_not_contains_face	Verifica se a face não foi encontrada na base compartilhada
document_is_known	Identifica se o documento não é do tipo outros.
authentic_document	Verifica a autenticidade do documento.

Background Check

Identificador	Descrição	Fontes afetadas
has_no_processes	Verifica se o CPF está vinculado com processos	pfProcessesAlt, pjProcesses
has_no_defendant_processes	Verifica se o CPF ou empresa está vinculado com processos como réu	pfProcessesAlt, pjProcesses
has_no_criminal_processes	Verifica se o CPF ou empresa está vinculado com processos criminais	pfProcessesAlt, pjProcesses
has_no_arrest_warrant	Verifica se existem mandados de prisão para o CPF	pfArrestWarrant
has_no_criminal_background	Verifica se o CPF possui registros/antecedentes criminais	pfArrestWarrant E pfAntecedentes
has_no_media_exposure	Verifica se o portador do CPF possui exposição na mídia	pfMediaProfileAndExposure
over_21	Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 21 anos	cpf, pfBasicData
over_18	Verifica se o portador do CPF é maior de idade (18 anos)	cpf, pfBasicData
over_16	Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 16 anos	cpf, pfBasicData
over_14	Verifica se o portador do CPF possui idade superior a 14 anos	cpf, pfBasicData
has_no_pep	Verifica se o portador do CPF ou empresa possui exposição política, ou se é relacionado diretamente com alguém exposto politicamente	pfKycCompliance, pjKycCompliance
has_no_sanctions	Verifica se não foram encontradas sanções em listas restritivas	pfKycCompliance, pjKycCompliance
has_no_spc_restrictions	Verifica se o CPF ou CNPJ possui restrições junto ao SPC	pfSpc, pjSpc
face_and_birthdate_compare	Verifica se a idade do portador do CPF corresponde com a idade estimada identificada na selfie	cpf E facematch
cnh_has_valid_date	Verifica se a data de validade da CNH não está expirada	detran, ocr
valid_cpf_number	Verifica se o número de CPF é válido	ocr, parameters
valid_cnpj_number	Verifica se o número de CNPJ é válido	parameters
authentic_cnpj_number	Verifica se o número de CNPJ é autêntico (se existe na Receita Federal)	pjData
active_cnpj_number	Verifica se o CNPJ está ativo na Receita Federal	pjData
cpf_is_legal_representative	Verifica se o portador do CPF é representante legal da empresa	cpf E pjData
has_at_least_one_cnae	Verifica se a empresa possui ao menos um CNAE correspondente àqueles definidos na validação	pjData, combinar previamente uma whitelist ou blacklist de CNAEs
has_no_class_organizations	Verifica se o CPF possui vínculo com conselhos de classe (OAB, CREA, etc)	pfClassOrganization
has_no_personal_relationships_trust_rl	Verifica se as pessoas relacionadas ao CPF estão presentes em listas restritivas do Trust Monitor.	pfPersonalRelationshipsTrustRl
minimum_company_lifetime	Verifica se o tempo de vida da empresa é maior que o mínimo exigido.	pjData
has_no_active_debt	Verifica se a empresa possui débitos ativos.	pjPgfn
has_no_financial_protests	Verifica se a empresa possui protestos financeiros.	pjProtesto
has_no_pep_or_sanctions_compliance_owners	Verifica se possui PEPs ou sanções nos sócios de uma empresa.	pjKycComplianceOwners
company_qsa_data_compatibility	Verifica se os dados PF condizem com os dados do quadro societário da empresa.	Todas as fontes
has_processes_keywords	Verifica se existem palavras-chave nos processos.	pfProcessesWithKeywords, pjProcessesWithKeywords
has_protest_at_notaries_office	Verifica se existem protestos em cartórios participantes.	pfProtesto
has_no_participant_cvm	Verifica se o participante possui cadastro na CVM.	pfAssociatedCvm, pjAssociatedCvm
has_no_participant_antt	Verifica no site da ANTT se o veículo e pessoa/empresa consultados estão habilitados para realizar atividade.	antt
has_no_criminal_background_civil_police	Verifica se o CPF possui registros/antecedentes criminais na polícia civil.	pfAntecedentes
has_no_criminal_background_federal	Verifica se o CPF possui registros/antecedentes criminais na plícia federal.	pfCriminalBackground, pfBackgroundCheckFederalPolice
has_no_criminal_background_trf	Verifica se o CPF possui registros/antecedentes criminais no TRF.	pfBackgroundCheckTrf
has_no_labor_debts	Verifica se existem débitos trabalhistas.	pfLaborDebts, pjLaborDebts
has_no_debts_related_to_federal_taxes	Verifica junto a PGFN se é possível emitir um certificado nada consta de débitos junto a união.	pfPgfnRegularCertificate, pjPgfnRegularCertificate
is_company_lifetime_greater_than_six_months	Verifica se o tempo de vida de uma empresa de SC é maior que 6 meses.	pjData
custom_data_available	Verifica se alguma consulta personalizada não foi realizada com sucesso.	Todas as fontes
has_no_reproved_executions_at_last_year	Verifica se já foi feita uma consulta deste CNPJ e ela foi reprovada nos ultimos 12 meses.	pjData
has_no_total_share	Verifica se o percentual de participação possui um valor válido.	pjCompanyOwnersPercentage